Com uma oposição enfraquecida e uma base
aliada insatisfeita, o Congresso abre hoje seus trabalhos em 2012. O ano
legislativo será curto por conta das eleições municipais, nas quais grande
parte dos deputados e senadores se envolvem diretamente como candidatos ou
indiretamente como caciques de suas bases eleitorais.
A volta do Congresso coincide com os
desfechos da reforma ministerial do governo da presidenta Dima Rousseff que até agora resumiu-se nas trocas na
Educação, Ciência e Tecnologia e Cidades, pois ainda hoje o ministro Mário
Negro Monte deverá deixar a pasta, para seu lugar o favorito para assumir
é Aguinaldo Ribeiro também do PP.
Dilma quer preservar o apoio do PP, quinta maior bancada na Câmara, no
momento em que acaba de ter atritos com o PMDB.Na semana passada, ela mandou
demitir o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Secas
(Dnocs), indicado pelo líder do PMDB e provável candidato a presidente da
Câmara em 2013, Henrique Eduardo Alves (RN).
O PMDB é a segunda maior bancada da Câmara – fica atrás só do PT. Passou
2011 fazendo ameaças e cobrando cargos em segundo escalão. Com a ajuda do
vice-presidente Michel Temer, Dilma controlou o partido com pequenas
concessões. O partido soma hoje muito mais insatisfeitos do que agraciados.
Hoje ainda cedo, para dizer se esse quadro de relacionamento será
mantido. Dilma começa o ano com ótimos índices de popularidade e a oposição sem
conseguir reagir. Maior partido adversário, o PSDB está rachado entre a maioria
formada por aliados do senador Aécio Neves (MG) e uma minoria ligada ao
ex-governador José Serra (SP)
O DEM mantém a agressividade nas críticas, mas viu suas bancadas se
reduzirem com a criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em
janeiro de 2011, o DEM contava com 43 deputados e hoje tem 27. No Senado, havia
11 senadores agora são cinco. A luta mais recente do partido é não perder as
comissões que comanda no Congresso.
Na sessão de hoje é só uma mera formalidade. Não deve haver votações ou
discussões de projetos. Às 16 horas, o presidente do Congresso, senador José
Sarney (PMDB-AP), abrirá os trabalhos. Em seguida, a ministra-chefe da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann, irá entregar a Mensagem ao Congresso, um documento com
os principais projetos legislativos de interesse do governo.
A prioridade é concluir votações que tiveram início em 2011, como o
Código Florestal e Código Processo Penal. O Palácio do Planalto também gostaria
de ver votado o projeto que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa
aprovado. O nome certo para a vaga é o da empresária Luiza Trajano. No
Congresso, uma das prioridades e votar o projeto que define as atribuições do
Conselho Nacional de Justiça.
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