FGTS financiará material de construção para a classe média

Material de construção poderá ser comprado pela classe média com financiamento de até R$ 20 mil, com recursos do FGTS

O Conselho Curador do FGTS vai aprovar nesta terça-feira, em reunião extraordinária, uma nova linha de crédito de material de construção para a classe média. O financiamento será de até R$ 20 mil por tomador, que pagará o empréstimo em até 120 meses a juros mais baixos que os praticados no mercado.

Não será exigido limite de renda. Inicialmente, serão ofertados R$ 300 milhões, mas o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão, dependendo da demanda dos consumidores. A expectativa é que a medida entre vigor dentro de 30 dias.

A nova modalidade prevê a compra de material para reforma ou ampliação de imóveis residenciais a uma taxa de juros máxima (custo efetivo máximo para o mutuário) de 12% ao ano. Esse percentual abrange juros, comissões e outros encargos financeiros.

A principal exigência é que o tomador tenha conta no FGTS. Também é necessário comprovar a propriedade do imóvel e a regularização da área construída.

A nova linha de crédito não implica na retirada, pelo tomador, de dinheiro de sua própria conta no FGTS. O financiamento tem como fonte recursos do Fundo.

Segundo cálculos que embasaram a decisão dos conselheiros em duas reuniões anteriores sobre o tema, a menor taxa de juros cobrada da classe média pelo mercado na linhas de aquisição de material de construção é de 23,14% ao ano, para prazo de pagamento de até 60 meses. Os percentuais chegam até 56,27% para períodos maiores.

De acordo com os estudos, a demanda do segmento para material de construção vem sendo suprida por intermédio de Crédito Direto ao Consumidor (CDC), com taxas taxas mais elevadas.

"Há, portanto, um segmento não explorado pelo FGTS que pode atender a essa população com taxas menores que as do mercado, mas maiores do que as praticadas na área de habitação popular", diz uma nota técnica à qual O GLOBO teve acesso.

Para famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.400, o FGTS já dispõe de linhas de material de construção, com juros máximos de 8,5% ao ano. Além de materiais, esse segmento tem acesso a financiamentos habitacionais mais em conta, dentro do programa “Minha Casa Minha Vida”.

A princípio, os recursos estarão disponíveis na Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS. Mas o Banco do Brasil (BB) já avisou que tem interesse na linha, que estará aberta também a outras instituições financeiras. Nesse caso, os bancos privados precisam encaminhar o pedido à Caixa.

Além de fazer um afago aos trabalhadores, donos das contas que ajudam a fazer o bolo dos recursos do FGTS crescer e investir em habitação, inclusive dando subsídios para a baixa renda, a nova modalidade de crédito tem como apelo estimular um setor importante da economia: o da construção civil.

Será possível obter o empréstimo também para instalação de Hidrômetros de Medição Individual e implantação de Sistema de Aquecimento Solar (SAS) e itens que visem acessibilidade.

A nossa expectativa sobre essa nova linha de financiamento é muito grande — disse o presidente Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e membro do Conselho Curador, Claudio Conz.

Vale lembrar que o FGTS faz parte do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que abrange imóveis de até R$ 500 mil. Este deverá ser o limite de valor dos casas ou apartamentos a serem reformadas dentro da nova modalidade.

Quem é cotista do FGTS já tem acesso a uma linha de financiamento habitacional, com taxas mais reduzidas, de até 7,66% ao ano. Anualmente, o orçamento do Fundo libera para essa finalidade R$ 1 bilhão.